O mundo está cada vez mais tecnológico e, diante disso, cada vez mais operações são feitas no ambiente online. E nesse mundo, o certificado digital é uma ferramenta poderosa, servindo como assinatura eletrônica da pessoa ou empresa.
E em um ambiente em desenvolvimento como é a Internet, é essencial que a sua assinatura seja única e impossível de ser copiada. É aí que surge o certificado digital, que usa tecnologia de ponta para evitar fraudes e dar a garantia para quem emite a assinatura, como quem a recebe, que trata-se de um documento seguro.
Quer saber mais sobre o certificado digital e para que ele serve? Então siga a leitura o artigo agora mesmo!
O que é o certificado digital?
Um certificado digital é um documento eletrônico usado na comunicação pela Internet e permite que você confirme a identidade do remetente. Ele contém uma chave que protege a troca de informações pela Internet.
O mecanismo para obter um certificado digital é semelhante ao de obter uma carteira de motorista ou carteira de identidade. Em primeiro lugar, você precisará ir até o órgão credenciado para sua emissão, repassar suas informações que serão conferidas, para então ter seu certificado digital.
E funcionam de maneira semelhante a sua assinatura. Eles contêm informações essenciais sobre um indivíduo ou empresa e associam essa identidade digital a um par de chaves, feito de uma chave pública e uma chave privada.
Os certificados digitais comprovam a propriedade de uma chave pública e os certificados são emitidos apenas por um órgão credenciado. E de modo geral, são entidades bem estabelecidas, para as quais a verificação de identidade, necessária para entregar um certificado, é confiável.
Segurança
O certificado digital oferece muitos benefícios de segurança. Em primeiro lugar, fornece uma forma de autenticação, mostrando que quem você está se comunicando é quem dizem ser.
Em segundo lugar, fornece níveis de confidencialidade e integridade durante a troca de dados. Todas as informações contidas na mensagem são estritamente confidenciais e não podem ser adulteradas sem que o remetente e o destinatário saibam.
Essa assinatura tem validade jurídica?
Sim, o certificado digital tem validade jurídica. Isso acontece no Brasil desde 2001, quando foi publicada a Medida Provisória 2.200-2. Ela foi a responsável em regulamentar a certificação digital e criar a infraestrutura de chaves necessárias para evitar fraudes. Para isso, contou com apoio da ICP Brasil para a elaboração das chaves públicas brasileiras.
Além disso, por meio da lei 11.419, de 2006, tornou marco legal o reconhecimento das assinaturas digitais. Além disso, a lei fez ser aceito os certificados digitais também pelo Poder Judiciário, que passou a acolher em todos os seus efeitos jurídicos e legais as assinaturas digitais.
Como adquirir um certificado digital?
Um certificado digital contém dados de seu titular, tais como nome, identidade civil, e-mail, nome e assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu, entre outras informações. É importante saber que essa tecnologia confere a mesma validade jurídica ao documento assinado digitalmente do equivalente em papel assinado de próprio punho.
Como obter?
1. Escolha uma Autoridade Certificadora (AC) da ICP-Brasil.
2. Solicitar no próprio portal da internet da AC escolhida à emissão de certificado digital de pessoa física (ex: e-CPF) e/ou jurídica (ex: e-CNPJ). A autoridade certificadora também pode informar sobre aplicações, custos, formas de pagamento, equipamentos, documentos necessários e demais exigências.
3. Após a solicitação será necessário ir pessoalmente até uma Autoridade de Registro (AR) com os documentos necessários para validação presencial das informações.
4. Cumprido essas etapas o solicitante poderá configurar o smartcard ou token com certificado digital.
Quais as vantagens do certificado digital?
As maiores vantagens da autenticação baseada em certificado digital são relacionadas à privacidade e segurança. Ao criptografar suas comunicações — e-mails, logins ou transações bancárias online — os certificados digitais protegem seus dados privados e evitam que as informações sejam vistas por olhos não intencionais.
Os sistemas de certificado digital também são fáceis de usar, geralmente funcionando automaticamente e exigindo ação ou envolvimento mínimo dos remetentes ou destinatários.
Além disso, um certificado digital oferece mais segurança. Os dados de “impressão digital” de identificação exclusiva em uma assinatura digital permanecem permanentemente incorporados a um documento. Os sinais de que alguém adulterou ou alterou um documento após assiná-lo podem ser facilmente detectados.
Essencial para qualquer empresa
Como você acompanhou, os certificados digitais são essenciais nos dias atuais, garantindo mais agilidade às operações online, ao mesmo tempo que são seguras e impossíveis de serem fraudadas.
Se sua empresa ainda não tem um certificado digital, procure uma autoridade certificadora e emita seu documento. Ele é necessário para uma série de operações e garantirá que você cumpra todos os requisitos legais.
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